Sidrolândia

Entre 15 Vereadores de Sidrolândia, Apenas 3 Votam Contra Projeto de Repasse do Piso Salarial para Profissionais de Enfermagem

Três vereadores de oposição ao governo da prefeita Vanda se opõem ao projeto que beneficia enfermeiros e técnicos de enfermagem da cidade.



Na última sessão da Câmara Municipal de Sidrolândia, um projeto de lei enviado pela Prefeitura para autorizar o repasse do recurso federal destinado ao cumprimento do piso salarial dos profissionais de enfermagem causou um racha na votação. Enquanto a maioria dos vereadores votou a favor da medida, três legisladores da oposição ao governo da prefeita Vanda Camilo se posicionaram contra o projeto. O texto, que visa garantir um pagamento retroativo para maio, junho e agosto, foi aprovado com 11 votos a favor e 3 contra.

Os vereadores Ademir Gabardo, Adavilton Brandão e a vereadora Cristina Fiuza, conhecidos por sua oposição ao governo municipal, foram os três votos contrários ao projeto que tinha como objetivo beneficiar enfermeiros e técnicos de enfermagem com um complemento salarial.

O projeto, que foi enviado pela Prefeitura de Sidrolândia em regime de urgência, prevê o estabelecimento de um "completivo remuneratório" que viabilizaria o repasse aos profissionais da saúde do recurso federal liberado para atender ao piso salarial estipulado pela lei federal 14.434. A proposta foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Otacir Figueiredo, durante uma reunião da prefeita Vanda Camilo e da secretária Municipal de Saúde, Elaine Brito, com representantes dos servidores da categoria.

Segundo a prefeita Vanda Camilo, a complementação salarial será retroativa aos meses de maio, junho e agosto e será paga no salário de setembro, antes do fim do mês. A gestora esclareceu que o motivo para o atraso no repasse do valor liberado pelo Governo Federal foi a busca por uma definição sobre o formato adequado para garantir a legalidade do pagamento.

Uma das principais especificações do projeto de lei é que o "completivo remuneratório" não será considerado como gasto com pessoal para fins de cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o pagamento está condicionado ao montante financeiro repassado pela União para custear o piso salarial dos profissionais de enfermagem.

A votação expressiva a favor do projeto por parte da maioria dos vereadores demonstra o apoio da Câmara Municipal à valorização dos profissionais de enfermagem em Sidrolândia, enquanto a posição contrária dos três legisladores de oposição reflete a polarização política que permeia a cidade. O projeto agora aguarda a sanção da prefeita Vanda Camilo para entrar em vigor e beneficiar os profissionais da saúde que desempenham um papel fundamental no atendimento à população do município.