Em Mato Grosso do Sul, um dado alarmante expõe a fragilidade do sistema de proteção às vítimas de violência doméstica: apenas 20% dos agressores que deveriam ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas de fato utilizam o dispositivo.

De acordo com o Tribunal de Justiça de MS, há atualmente 4.879 medidas protetivas ativas no estado. No entanto, somente 977 tornozeleiras estão sendo utilizadas por indivíduos sob restrição judicial. Isso significa que a grande maioria dos agressores circula sem monitoramento, aumentando o risco de descumprimento das ordens judiciais e colocando em perigo mulheres que confiaram na proteção do sistema.

A tornozeleira eletrônica permite que a Justiça acompanhe em tempo real se o agressor está respeitando o distanciamento mínimo da vítima, acionando medidas emergenciais caso a restrição seja violada. Apesar de sua eficácia, a aplicação do equipamento ainda enfrenta barreiras, como falta de recursos e resistência por parte dos próprios agressores.

O número crescente de casos de feminicídio em MS reforça a necessidade de um monitoramento mais rigoroso. Em 2023, o estado registrou 41 casos de feminicídio, um dos maiores índices do país, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Especialistas apontam que a ampliação do uso das tornozeleiras e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres são medidas essenciais para reduzir a reincidência da violência doméstica e evitar tragédias.