De janeiro até 18 de novembro, quase 14 mil motoristas foram flagrados dirigindo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Desse total, mais de 4 mil infrações ocorreram em Campo Grande, onde, até 6 de novembro, 4.067 condutores foram identificados sem habilitação.

O número registrado até agora em 2024 já ultrapassa em 11% o total de infrações de 2023, quando foram contabilizados 12.531 casos no mesmo período. O volume deste ano também supera o acumulado total do ano passado, que fechou com 13.849 motoristas flagrados sem CNH no Estado.

Quanto aos dados da Capital, referentes até o dia 6/11, 56% do total de pessoas sem habilitação (2,2 mil) foram flagrados entre janeiro e junho, ao passo que 1,7 mil foram autuadas por dirigir sem habilitação entre julho e o início deste mês. No recorte mensal, os meses com maiores índices de condutores irregulares em Campo Grande foram outubro (591), junho (444) e agosto (424). Entre as 79 cidades do Estado, os meses com o maior número de condutores irregulares foram outubro (1.507), agosto (1.430) e fevereiro (1.409). No primeiro semestre deste ano, 8.158 pessoas foram autuadas por dirigir irregularmente, ao passo que outras 5,7 mil foram flagradas entre julho e este mês. Cabe destacar que o cálculo realizado para mapear a quantia de condutores irregulares só acontece, segundo o Detran-MS, a partir de infrações de trânsito – nesse caso, referentes ao art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (dirigir veículo automotor em via pública sem a devida habilitação). Ao Correio do Estado, a autarquia destacou que, sem a devida autuação, é impossível distinguir quem está apto a conduzir, fator que pode fazer com que essa quantia de motoristas irregulares seja ainda maior. Segundo o psicólogo Renan da Cunha Soares, da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), a falta de CNH é um dos fatores que podem incidir sobre os acidentes de trânsito. “Algumas das questões presentes são o uso de velocidade excessiva, falta de formação dos condutores ou condutores que utilizam veículos para os quais não têm a CNH correspondente, além do consumo de álcool”, disse. Matéria do Correio do Estado deste mês mostrou que, neste ano, de acordo com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), houve declínio do número total de acidentes, de 12.149 entre janeiro e dezembro de 2023 para 10.548 neste ano. Porém, o número de mortes no trânsito saltou de 53 para 64 entre janeiro e o dia 19/11. CUSTOS O alto número de condutores sem habilitação pode estar relacionado ao alto custo do documento, que chega a R$ 2,3 mil em Campo Grande. Levantamento realizado pelo Correio do Estado constatou que o preço da carteira de habilitação nas categorias A e B, que permitem a condução de carros e motocicletas, custa cerca de R$ 2,3 mil na Autoescola Futura, no Jardim Centro-Oeste. Conforme apurado, o valor é referente ao pagamento à vista e contempla a quantia mínima de aulas exigida pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) – 20 aulas de carro e outras quatro de motocicleta. Para os mais habilidosos, o processo para conquistar a habilitação pode durar dois meses e ser postergado em até cinco meses. Na Prime Auto Escola, região central, o valor para a mesma quantia de aulas de carro e cinco aulas de moto é de R$ 2.290 à vista, valores que podem ser parcelados no cartão de crédito ou quitados em promissórias mensais em até cinco meses. Os valores para os interessados em renovar a CNH é de R$ 700, ação que também pode ser feita junto ao Detran-MS. CNH SOCIAL Coordenado e gerido pelo Detran-MS, o programa CNH MS Social, instituído em 2022 em todo o Estado, segue travado. O projeto tem por finalidade possibilitar que pessoas de baixa renda tirem de forma gratuita a primeira CNH nas categorias A ou B, bem como a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D. Na ocasião, foram oferecidas cinco mil vagas, processos previstos para todo o ano passado. Foram 1.180 vagas para categoria A; 1.000 para categoria B; e 2,5 mil vagas para categoria AB, além de 250 habilitações para pessoas com deficiência. Para ser beneficiado pelo Programa CNH MS Social, o candidato atendido precisa: estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal; ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total mensal de até dois salários mínimos, excluídos desse cálculo os valores recebidos por programas de transferência de renda e por serviços socioassistenciais; saber ler e escrever; ter identidade e CPF; e residir em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos. Em março deste ano, cerca de três mil dos cinco mil selecionados para serem beneficiados com a CNH Social estavam em meio aos trâmites do processo e tinham até o fim de dezembro deste ano para conseguirem o documento.

Com informações Correiro do Estado.