Nesta segunda-feira (29), o governador Eduardo Riedel anunciou a segunda edição do programa "Baixar Impostos para Fazer Dar Certo", com o intuito de impulsionar a economia e aliviar o bolso dos cidadãos. O programa contempla 63 benefícios fiscais em diversos setores, incluindo saúde, social, indústria, agronegócio, comércio e infraestrutura.

Somando-se aos benefícios já em vigor, os novos anúncios totalizam R$ 4 bilhões em desonerações fiscais para o ano. Riedel enfatizou que a avaliação criteriosa dos gastos públicos é fundamental para atender às demandas da sociedade por redução de impostos, mantendo o estado competitivo e favorecendo diferentes setores de acordo com suas necessidades específicas.

O governador ressaltou que esse cenário de crescimento econômico e desoneração tributária cria um ambiente propício para atrair mais investidores ao estado, gerando empregos e renda. Ele destacou o compromisso do governo em construir uma sociedade mais próspera, garantindo inclusão mesmo para aqueles que estão à margem desse processo.

O secretário estadual da Fazenda, Flávio César, atribuiu o sucesso desse pacote à decisão do governo de priorizar o gasto eficiente e direcioná-lo para as pessoas. Ele salientou que o estado conseguiu manter a alíquota de ICMS mais competitiva do país, o que possibilitou a renovação dessas desonerações, tornando o estado mais acessível para os cidadãos.

Renovações e Novos Benefícios

Durante o evento realizado na sede do Sebrae-MS, foram anunciadas a prorrogação de 62 benefícios fiscais, incluindo isenções e reduções da base de cálculo do ICMS. Além disso, foi incluído no pacote um incentivo para o biogás e biometano.

Dos benefícios renovados, 60 tinham prazo de expiração até 30 de abril deste ano e foram estendidos até 30 de abril de 2026. Outros dois benefícios continuarão até 30 de dezembro deste ano, um na área da saúde e outro na indústria.

Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, destacou que a decisão do governo de estender esses benefícios por dois anos visa manter a estabilidade econômica e incentivar o setor privado a continuar investindo no estado.

Para a área social e de saúde, foram renovados 20 benefícios fiscais, abrangendo itens como energia elétrica, cesta básica, transporte escolar e gás de cozinha, totalizando uma desoneração de R$ 14,4 milhões ao ano. O setor agrícola também foi contemplado, com oito novos benefícios, incluindo a compra de máquinas agrícolas e a venda de produtos como queijo e requeijão artesanais.

Na indústria, serão beneficiados setores como biodiesel, alimentos produzidos localmente, calçados e mandioca, totalizando uma desoneração de R$ 70 milhões. No comércio e serviços, 16 novos benefícios foram anunciados, impactando diretamente os consumidores, com desonerações em produtos farmacêuticos, gás natural, móveis, veículos usados e serviços de restaurantes.

Para infraestrutura, nove benefícios foram renovados, incluindo modernização de zonas portuárias e transporte de cargas. Além disso, o biogás e biometano terão uma redução na base de cálculo do ICMS, promovendo uma carga tributária menor e incentivando esse setor em ascensão.

O presidente da Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marcelo Bertoni, elogiou a iniciativa do governo, destacando que o controle eficaz das contas públicas permitiu a implementação dessas medidas, garantindo que Mato Grosso do Sul tenha a menor alíquota de ICMS do Brasil.

Cláudio Mendonça, superintendente do Sebrae-MS, ressaltou que esses incentivos não beneficiam apenas grandes empresas, mas também pequenos empresários e diversos setores da economia local, contribuindo para o desenvolvimento do estado.

Além do governador e dos secretários, o evento contou com a presença do vice-governador Barbosinha, do secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez, do deputado federal Beto Pereira e dos deputados estaduais Paulo Corrêa, Pedro Pedrossian Neto, Paulo Duarte e Pedro Caravina.