O Governo do Estado promete reduzir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o biometano de 17% para 1,8%. Declaração foi feita nesta quarta-feira (10), na abertura da Expocanas 2024, evento realizado em Nova Alvorada do Sul, cidade distante 115 quilômetros de Campo Grande.
“Estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo”, afirmou o governador do estado, Eduardo Riedel.
No evento, os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustível do Brasil, anunciaram a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar.
Mais um investimento anunciado
Chamada de USL (Unidade Santa Luzia), a fábrica de biometano deve receber investimentos superiores a R$ 350 milhões e será erguida em Nova Alvorada do Sul, onde a companhia já possui uma planta responsável pela produção de etanol. Sua capacidade instalada será de 28 milhões de metros cúbicos de biometano.
De acordo com Amaury Pekelman, presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), atualmente Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol do Brasil.
“Pelas projeções que estamos fazendo, o estado, nas próximas duas safras, pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil”, afirmou.
Participação da cana-de-açúcar na economia
O setor sucroenergético participa com 16% no PIB (Produto Interno bruto) industrial do estado e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil.
Na safra 2023/2024, o estado foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos.
Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar e é o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões em vendas. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh.
