O governo de Mato Grosso do Sul iniciou estudo de viabilização para privatização de um porto de cargas em Porto Murtinho (MS). Na primeira reunião, o consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia apresentou os primeiros passos para o processo.

O projeto visa a concessão de um Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) direcionado para instalação, adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação em Porto Murtinho.

O estudo também será responsável por garantir que a empresa condicione o funcionamento do terminal à obtenção de licença de operação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para efetuar navegação no Rio Paraguai, já que a regulação é em âmbito federal.
Os resultados dos estudos a serem realizados pelo consórcio Tauil E Chequer e Bureau de Engenharia deverão ser entregues no prazo de 90 dias para análise, revisão e aprovação da equipe técnica do estado. Após a análise, será iniciado o processo licitatório, que inclui fases de interação com a sociedade civil, como consulta e audiências públicas.

“A concessão irá valorizar o ativo estatal e potencializar o transporte de cargas na região. Diversificar o modal logístico estadual, ampliar a infraestrutura hidroviária, atrair mais investimentos privados e projetar o estado nacionalmente”, avalia a secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni.

A entrega para concessão privada é estratégica. A hidrovia Paraguai-Paraná é um dos trechos mais extensos e importantes da navegação interior internacional. Percorre quase metade da América do Sul, passando por cinco países: Brasil, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai.